A Educação Moral e Religiosa Católica em Cabo Verde e a perceção dos professores sobre a sua relevância

Florenço Mendes Varela

doi:10.25767/se.v32i1.30129

Autores

Florenço Mendes Varela Escola Universitária Católica de Cabo Verde

DOI:

https://doi.org/10.25767/se.v32i1.30129

Palavras-chave:

Ensino Religioso, Educação Moral e Religiosa Católica; Formação de professores, Concordata.

Resumo

Visando restituir ao ensino religioso o lugar de relevo nas escolas públicas, fez-se uma nova análise da conjuntura sociopolítica e foi assinado, dia 10 de junho de 2013, o Acordo entre a Santa Sé e o Estado de Cabo Verde relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em Cabo Verde, aprovado pela Resolução nº 83/VIII/2013 (BO n° 68, I Série, de 16 de dezembro), denominada Concordata. Esse Acordo consagrou, dentre outras medidas, a possibilidade de introdução no ensino público não superior da disciplina Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). Assim, após alguns avanços e recuos nas discussões com as autoridades governamentais, iniciadas em 2015, o Governo, em finais de 2017, aceitou a proposta apresentada pela Igreja Católica de implementação da disciplina de EMRC em 13 (treze) escolas públicas das ilhas de Santiago, Fogo, São Vicente e Santo Antão. O presente estudo propõe-se a contextualizar historicamente a disciplina de EMRC em Cabo Verde, analisar elementos do seu programa e da sua implementação e conhecer a perceção dos professores sobre a relevância da disciplina de EMRC, utilizando como metodologia a análise documental e o inquérito por questionário. Os resultados desse estudo apontam que a EMRC é uma disciplina necessária, legal, dotada de força moral e aberta aos valores de justiça, da solidariedade e da paz, exigindo, por isso, docentes com personalidade humana, personalidade docente e personalidade crente.

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